Legislação

Art. 1º. Fixa Calendário Oficial de Atividades Culturais do município de Janduís-RN, para o exercício de 2019, conforme anexo

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JÓRIO ALEXANDRE ALVES TARGINO, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE PATRIMONIO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, matrícula nº 784, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 04 de abril de 2017 a 04 de abril de 2018.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARTA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 155, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1998 a 01/03/2003.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR CULTURAL DE PATROMONIO HISTORICO E MEMÓRIA, matrícula nº 786, lotado na Fundação Cultural “Mestre Dadá”, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de abril de 2017 a 10 de abril de 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora KELLY RAMAYANA GURGEL DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E MATERIAIS, matrícula nº 797, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de março a 03 de abril de 2019, período aquisitivo 1º de novembro de 2017 a 1º de novembro de 2018.

Conceder licença para qualificação profissional (Mestrado), com ônus para o município ao servidor ANTONIO CÁCIO DOS SANTOS, Professor PM2, matrícula 226, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Escola Municipal Professor Leonel Cicero com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2019 a 31 março de 2021, devendo retornar as atividades laborais em 01 de abril de 2021.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – vias pública por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019.

Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Janduís/RN.

Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor VALDECIO FERNANDES ROCHA ocupante do cargo público de Professor PM3, matrícula 165, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 19/04/1990 a 19/04/1995.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 716, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 163, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1993 a 01/03/1998.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA, ocupante do cargo público de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 1º de junho de 2017 a 1º de junho de 2018.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ HELIO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 381, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Efetua a remoção do Servidor Público IVANILDO FERREIRA DUARTE e dá outras providencias.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 17 de julho de 2017 a 17 de julho de 2018.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE RETIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Efetua a remoção da Servidora Pública ANITA FERNANDES DA SILVA e dá outras providencias.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2016/2017. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE POÇO DA FORQUILHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Efetua a remoção da Servidora Pública TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA e dá outras providencias.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 448, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de março de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE ARRIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Efetua a remoção da Servidora Pública LUZIA BRITO DA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Conselho Tutelar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Efetua a remoção da Servidora Pública MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE LIMA e dá outras providencias.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RITA TEIXEIRA SOARES GOMES, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 11 de fevereiro a 12 de março de 2019, período aquisitivo 2018/2019.

Efetua a remoção da Servidora Pública ROSINEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras Providencias.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ MATIAS LEMOS, ocupante do cargo público em comissão de DIRETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, matrícula nº 767, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Junta do Serviço Militar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 19 de janeiro de 2018 a 19 de janeiro de 2019.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora ELINEIDE DUARTE DA SILVA FREIRE – matricula 181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Decreta Luto Oficial no Município, pelo falecimento do servidor Público Municipal e Artista Plástico LÁZARO JOAQUIM ROBERTO, e dá outras providências.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor GEORGE LIMA DE CARVALHO, ocupante do cargo público de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 511, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 02 de junho de 2015 a 02 de junho de 2016.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercida pela servidora NANETE DUARTE DA SILVA FONSECA – matricula 207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Leonel Cícero, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora NEILE AREADNA NOGUEIRA LIMA CPF/MF nº 047.079.884-07, OAB/RN 6832 para exercer o cargo público em comissão de Assessora Jurídica – Símbolo CC2 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 786, lotado na Fundação Cultural Mestre “Dada”, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, período aquisitivo 31 de março de 2017 a 31 de março de 2018.