Legislação

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor OZIMAR LOPO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula nº 49, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras – Via púbica, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 18 de maio de 2017 a 18 de maio 2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ALVANBERG ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 205, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 04 de junho a 03 de julho 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MÉRCIA GURGEL PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 318, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 2015/2016.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANTONIA PATROCINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 17 de julho de 2016 a 17 de julho de 2017.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor GERRE VALDIR VERAS, ocupante do cargo público de Motorista, matrícula nº 327, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de junho 2018, período aquisitivo 09 de dezembro de 2016 a 09 de dezembro de 2017.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 328, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 29 de maio a 27 de junho 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) férias ao servidor ANTONIO EUDIMAR GURGEL DE SALES e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GOMES, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 11, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sede do Conselho Tutelar, por um período de 30 (trinta) dias, 02 a 31 de maio 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ MATIAS LEMOS ocupante do cargo público em comissão de Diretor da Junta do Serviço Militar, matrícula nº 767, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Junta do Serviço Militar de Janduís por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 19 de janeiro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANGELICA SILVA DE LIMA ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedida a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de maio de 2017 a 16 de maio de 2018.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA MADALENA ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO LUCAS DIAS NUNES ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 648, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Comarca de Campo Grande-RN, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 09 de abril a 08 maio de 2018, referente ao período aquisitivo de 25 de setembro de 2016 a 25 de setembro de 2017.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ADRIANA TEIXEIRA ocupante do cargo de COZINHEIRA, matrícula nº 434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora SOLANGE BEZERRA TARGINO ocupante do cargo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 320, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 de 30 abril a 1º de maio 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

RESOLV E: Artigo 1º. Conceder 1/3 (um terço) de férias, aos profissionais da Educação Básica (Professores) abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – FUNDEB 60%, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDA ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – via pública, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 05 de março a 04 abril 2018, referente ao período aquisitivo de 07 de fevereiro de 2017 a 07 de fevereiro de 2018.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ BEZERRA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 316, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onésimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 02 a 31 março 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora ANÁLIA MARIA MATIAS DE MEDEIROS ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 352, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onésimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MIRACELMA PIMENTA DE ARAÚJO ALMEIDA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.

Artigo 1º. Conceder férias a servidora JESUÍNA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matrícula nº 451, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onésimo Fernandes Maia por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo 16 de abril de 2015 a 16 de abril de 2016.

Artigo 1º. Conceder férias ao servidor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 448, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Sede da Secretaria por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 1º a 30 março 2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias aos profissionais da Educação Básica (Professores) lotados na SEMECD, FUNDEF 60% e dá outras providências.