Legislação

Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018, em virtude da concessão de férias dos Conselheiros Antônio Estevam Sobrinho e Janeide Gomes dos Santos.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JANE CLEIDE DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 830, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E MERCADO PÚBLICO, matrícula nº 782, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2019, período aquisitivo 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOÃO BEZERRA NETO, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matrícula nº 310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Laboratório, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro de 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA JULIANA PIMENTA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAEM - PSF, matrícula nº 448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 07 de janeiro a 05 de fevereiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo público de GARI, matrícula nº 46, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de janeiro a 1º de fevereiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA LISMAR GOMES DA NÓBREGA GURGEL, ocupante do cargo público de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, matrícula nº 174, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor WELLINGTON BARBOSA DE MENEZES, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 368, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RODOLFO PINHEIRO VIEIRA, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor LIZOMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF, matrícula nº 437, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora IVANILDA BEZERRA DE FRANÇA SILVA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 328, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor MÁRIO JEFFERSON DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo público de DIGITADOR, matrícula nº 453, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor CLAUDIMAR LUCENA DA SILVA, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 814, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ANTONIA MARLI DUARTE ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 303, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde do Retiro, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor RONALDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo público de BIOQUIMICO, matrícula nº 347, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora JACIARA NUNES DOS SANTOS ACIOLE, ocupante do cargo público em comissão de ADMINISTRADORA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, matrícula nº 779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Setor de Merenda Escolar, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 06 de fevereiro de 2017 a 06 de fevereiro de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA ROZENICE BEZERRA DE MELO, ocupante do cargo público em comissão de DIRETORA DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL, matrícula nº 764, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Centro Municipal de Ensino Rural, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor DENIS DEQUIAN BEZERRA LEMOS, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, matrícula nº 780, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Modulo Esportivo, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 01 de fevereiro de 2017 a 01 de fevereiro de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora TAISA FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, matrícula nº 753, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 02 a 31 de janeiro 2019, período aquisitivo 02 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE PAULA DA SILVA, ocupante do cargo público de MOTORISTA, matrícula nº 292, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA BETANIA FERREIRA DE SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 314, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de janeiro 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JACINTO BELARMINO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de janeiro 2019, período aquisitivo 30 de agosto 2017 a 30 de agosto de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SOLANGE BEZERRA TARGINO, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, matrícula nº 320, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 31 de dezembro 2018 a 29 de janeiro de 2019, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor JOSÉ ALEX SANDRO DOS SANTOS BATISTA, ocupante do cargo público em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 751, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – Coordenadoria de Recursos Humanos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 24 de dezembro 2018 a 22 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor HILTON FERNANDES DE LIRA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 218, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 24 de dezembro 2018 a 22 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA JARLENE BRAGA, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 802, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de dezembro 2018 a 19 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCENILDO TAVARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 802, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de dezembro 2018 a 16 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 811, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 18 de dezembro 2018 a 16 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MIRACELMA PIMENTA DE ARAÚJO ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de dezembro 2018 a 15 de janeiro de 2019, período aquisitivo de 2017/2018.

Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercido pela servidora BRIGIDA DA SILVA – matricula 39, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – cedida a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 810, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO ESTEVAM SOBRINHO, ocupante do cargo público de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula nº 714, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Sede do Conselho Tutelar por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 10 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro de 2018, período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora SONIA REJANIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF, matrícula nº 431, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de novembro a 04 de dezembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora RUBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 369, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 05 de novembro a 04 de dezembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO DÁRIO ARRUDA DUARTE, ocupante do cargo público de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, matrícula nº 412, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 a 30 de novembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor VALDECIO CINESIO GARCIA, ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 341, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de novembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias ao servidor FRANCISCO FÁBIO DE BRITO, ocupante do cargo público de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, matrícula nº 378, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 1º a 30 de novembro 2018, período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 1º.Conceder férias a servidora ARITA FERNANDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matrícula nº 803, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 23 de outubro a 21 de novembro de 2018, período aquisitivo 2017/2018.