Legislação

Art. 1º - EXONERAR, o senhor, ELVECIO GURGEL DE SALES, Designado para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – CC1 – SEMAR – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.

Art. 1º - EXONERAR, a senhora, LEIRISMAR GOMES DA NOBREGA GURGEL, Designada para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras – CC1 – SEMIEO – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º - EXONERAR, o senhor, ELVISNEY SOARES GURGEL, Designado para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Planejamento – CC1 – SEPLAN – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º - EXONERAR, a senhora, ADRIANA GOMES DOS SANTOS, Designada para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Governo – CC1 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º) DESIGNAR, Pro-Tempore, a Senhora ANA IVANEIDE PAULA GURGEL, Secretária Municipal Educação, Cultura e Desporto , para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo.

Art.1º DESIGNAR à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB, Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.

Art.1º NOMEAR, os servidores abaixo qualificados para membros titular do Conselho Tutelar de Janduís:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) – Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Janduís.

Art.1º Ficam Exonerados, dos cargos de Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Janduís, os seguintes membros: I – Damiana Pereira de Brito Gomes II – José Raimundo Pereira Cabral II – Suzana Gomes Vieira de Lima IV – Janeide Gomes de Oliveira V – Antônio Estevam Sobrinho

Declara situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Senhor WILLI KESLE FERREIRA CPF/MF nº 095.613.524-27, matrícula 860, do cargo público em comissão de Coordenador do Ensino Fundamental Zona Rural e Urbana – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL (CPF/MF nº 073.950.624-26) do cargo público em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo – Símbolo CC1 – SEMUT – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.

Art. 1º) - EXONERAR, a senhora, JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL, designada para responder pela Direção do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia.