Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora GIZELY ARAÚJO DE OLIVEIRA JALES, ocupante do cargo público de Professora PM3, matrícula 350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Jardim Escola Municipal Tia Alice, por um período de 180 dias, com vigência a partir de 11 de março de 2019 a 06 de setembro de 2019, devendo retornar em 08 de setembro de 2019.
Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor FRANCISCO EMIDIO DE ARRUDA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula 188, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de março a 08 de junho de 2019, período aquisitivo 23/05/1988 a 23/05/1998.
Art. 1º. NOMEAR, a senhora, CLAUDIA RUAMA MOURA DE SOUZA, CPF116.792.514-90, para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Art. 1º. Fica reduzida a carga horária de 40 para 20 horas semanais do servidor RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula 506, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cedido a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, ocupante do cargo público de Veterinário.
Art.1º EXONERAR, da função gratificada à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 302, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer o cargo público de Diretora do Hospital Maternidade Maria Cristina – Símbolo CC3 – SEMSAB, Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora ROSILDA FERNANDES DE SOUZA – matricula 463, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Art. 1º - Convocar o Senhor ANTONIO ISMAR DA SILVA para assumir o Cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 1º de março a 31 de julho de 2019, conforme escala de férias de Conselheiros Tutelar de Janduís.
DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de PROFESSORA PM2 exercida pela servidora DALVANI DANTAS MONTEIRO – matricula 123, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora SUERDA MAIRÁ ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo público de Professora PM2, matrícula 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Prof. Leonel Cicero, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/05/2012 a 01/05/2017.
Art. 1º. Fica acrescido 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão à servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, matricula798, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, designada para exercer ocupar o cargo público de Diretora do Centro de Saúde.
Art. 1º. DESIGNAR a servidora RÚBIA SALOMANA EDUARDA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo público de Agente de Combate às Endemias, matrícula 798, CPF/MF nº 067.680.864-64 para exercer o cargo público em comissão de Diretora do Centro de Saúde – Símbolo CC3 – SEMSAB – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARTA MARIA DE ARAÚJO ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 155, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1998 a 01/03/2003.
Conceder licença para qualificação profissional (Mestrado), com ônus para o município ao servidor ANTONIO CÁCIO DOS SANTOS, Professor PM2, matrícula 226, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Escola Municipal Professor Leonel Cicero com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2019 a 31 março de 2021, devendo retornar as atividades laborais em 01 de abril de 2021.
Art.1º Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor VALDECIO FERNANDES ROCHA ocupante do cargo público de Professor PM3, matrícula 165, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Professor Aluízio Gurgel, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 19/04/1990 a 19/04/1995.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora TEOFILA DINIZ DUARTE DA SILVA ocupante do cargo público de Professora PM1, matrícula 163, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro a 18 de maio de 2019, período aquisitivo 01/03/1993 a 01/03/1998.
Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS exercida pela servidora ELINEIDE DUARTE DA SILVA FREIRE – matricula 181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Antônia Eurli de Brito, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Art.1º - DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de GARI exercida pela servidora NANETE DUARTE DA SILVA FONSECA – matricula 207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Escola Municipal Professor Leonel Cícero, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo.
Art. 1º. NOMEAR, a Senhora NEILE AREADNA NOGUEIRA LIMA CPF/MF nº 047.079.884-07, OAB/RN 6832 para exercer o cargo público em comissão de Assessora Jurídica – Símbolo CC2 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Art. 1º. NOMEAR o Senhor WILLI KESLE FERREIRA CPF/MF nº 095.613.524-27 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador do Ensino Fundamental Zona Rural e Urbana – Símbolo CC3 – SEMECD – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal
Art.1º Conceder LICENÇA ESPECIAL ao servidor VALDÉCIO CINÉSIO GARCIA, ocupante do cargo público de Guarda Municipal, matrícula 341, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – Hospital Maternidade Maria Cristina mia por um período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2019, período aquisitivo 1°/10/1985 a 1º/10/1995.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ANNE FÁBIA OLIVEIRA DANTAS LEITE CPF/MF nº 066.429.064-70, OAB/RN 12819 do cargo público em comissão de Assessor Jurídico – Símbolo CC2 – SEMGOV – Lei Municipal nº 381/2010, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo Municipal.
Art. 1º. CEDER ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, em atendimento à solicitação do Chefe do Poder Executivo, a senhora ANACI PEREIRA ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Recepcionista/Telefonista, com carga horária de 40 horas semanais, portadora do Registro Geral nº 3.343.038-SSP-RN, inscrita no CPF nº 030.342.154-10, matrícula 006, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para exercer suas atividades funcionais junto ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da CESSIONÁRIA (Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN).
Acesso à Informação
Portal da Transparência
.jpg)
