Legislação

Decreto 42/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 41/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências
Decreto 38/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 37/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 36/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 34/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do contágio pelo novo Coronavirus (Covid-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal
Decreto 33/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 31/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 29/2020

Vigente

Prorroga as medidas de Calamidade Pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 26/2020

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 25/2020

Vigente

Prorroga as medidas de calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre normas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 18/2020

Vigente

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 17/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, no âmbito de Janduís.
Decreto 15/2020

Vigente

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 12/2020

Vigente

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 6/2020

Vigente

Prorroga situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 5/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) – Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Janduís.
Decreto 4/2020

Vigente

Declara situação calamidade pública no âmbito do Município de Janduís, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.
Decreto 2/2020

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.