Legislação

Decreto 14/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PRÓ-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
Decreto 12/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE RETIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 11/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE POÇO DA FORQUILHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 10/2019

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE JANDUIS, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE ARRIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto 7/2019

Vigente

Decreta Luto Oficial no Município, pelo falecimento do servidor Público Municipal e Artista Plástico LÁZARO JOAQUIM ROBERTO, e dá outras providências.
Decreto 6/2019

Vigente

Decreta ponto facultativo nos órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 5/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PRO LABORE PRIVATIVA PARA O MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4/2019

Vigente

Decreto Governamental que convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde de Janduís e dá outras providências.
Decreto 3/2019

Vigente

Decreta Ponto facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Janduís e dá outras providências.
Decreto 2/2019

Vigente

DETERMINA A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ THOMAZ DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.